Direito Administrativo Auxílio Emergencial: Você sabe como vai funcionar a Lei de renda básica emergencial? LEIA MAIS » abril 4, 2020
Direito Trabalhista MP trabalhista permite a redução da jornada de trabalho com diminuição de até 70% do salário LEIA MAIS » abril 2, 2020
Direito Constitucional Você sabia que o limite de renda para solicitar o LOAS – BPC aumentou para meio salário mínimo? LEIA MAIS » março 13, 2020
Direito Previdenciário Você sabe o que é QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA para fins de benefício junto ao INSS? LEIA MAIS » março 11, 2020
Direito Civil Governo suspende o uso de radares móveis em rodovias federais LEIA MAIS » novembro 12, 2019
Direito empresarial Mei para motorista de aplicativo: Motorista de aplicativo poderá aderir a programa de microempreendedor individual LEIA MAIS » novembro 12, 2019
Direito Administrativo Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios LEIA MAIS » novembro 12, 1019