Ter o benefício negado pelo INSS é mais comum do que se imagina, mas poucos sabem que é possível reverter essa decisão.
Se você entrou com o pedido de auxílio-doença, saiba que aproximadamente 60% das pessoas tem seu direito negado, sendo esse número ainda maior quando se trata de aposentadorias. Muitas vezes isso acontece nos casos de benefício por incapacidade (que envolvem problemas de saúde), pois os médicos que realizam a perícia do INSS não são especialistas e não tem conhecimento profundo para avaliar se a condição de saúde da pessoa preenche as exigências para conceder o benefício.
No momento em que o indeferimento (negativa) acontece, o segurado deve saber qual caminho seguir e se esse for o seu caso, entenda o que fazer.
Tive meu benefício negado pelo INSS, o que posso fazer?
Caso você não concorde com o resultado da perícia, você tem 02 opções para reverter a decisão, sendo elas: apresentar Recurso no INSS ou entrar com uma Ação Judicial.
Para entrar com a Ação Judicial não é obrigatório recorrer, sendo preciso apenas a primeira negativa do INSS.
1- Como recorrer no INSS? Preciso de advogado?
Você deve apresentar um Recurso Administrativo que funciona como uma nova oportunidade que a pessoa tem, dentro do mesmo requerimento, para justificar os motivos pelo qual o a negativa não deve ser mantida, de forma a alterar a decisão anterior e conceder o benefício.
Nesse caso, não é obrigatório contar com um advogado para dar entrada nesse tipo de recurso, podendo ser apresentado pelo próprio segurado. Porém caso você tenha dúvidas ou não se sinta seguro para apresentar o recurso, o melhor é contar com a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
O prazo para entrar com esse recurso é de 30 dias e começa a valer a partir de quando a pessoa é informada sobre a primeira decisão.
Esse procedimento pode ser realizado através da site Meu INSS, ou agendado pelo telefone 135.
Posteriormente, seu recurso será analisado na Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social -CRPS e você poderá acompanhar o resultado do julgamento pela internet dentro do Meu INSS.
Ponto Negativo: Como você observou, esse recurso será julgado dentro do próprio INSS, que já negou uma vez o benefício e normalmente demora muitos meses para dar a decisão, que no fim acaba por negar novamente o pedido.
Mas calma! A boa notícia é que caso isso aconteça, você ainda pode entrar com uma ação judicial para reverter a decisão do INSS e ainda receber os valores atrasados (retroativos) desde o período em que foi dada entrada no benefício da primeira vez, com juros e correção monetária.
2- Como entrar com a Ação Judicial? Preciso de advogado?
Ainda que você tenha seu benefício negado após entrar com o recurso dentro do INSS é possível buscar novamente uma nova decisão sobre o seu benefício.
Para isso você pode entrar com uma Ação Judicial, onde terá maiores chances de ter seu benefício concedido, pois será julgado por um Juíz de Direito, comprometido com a real situação do segurado, além de que o médico responsável pela perícia é juramentado e imparcial.
Dessa forma você pode ganhar tempo pois, para entrar com a Ação Judicial, só é preciso a primeira negativa do INSS, não sendo obrigatório apresentar o Recurso Administrativo que demora para ser julgado.
Nesse caso, você precisará de um advogado para ingressar com o processo judicial por se tratar um procedimento de maior complexidade e exigir profundo conhecimento das leis.
Como já dito anteriormente, na maioria dos casos o segurado consegue seu benefício quando procura a justiça, além receber os valores retroativos desde o período em que foi dada entrada no benefício da primeira vez, com juros e correção monetária.
Por isso, não desista do seu direito e busque um advogado especializado em Direito Previdenciário para te ajudar.
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