A traição pode ter um impacto devastador em um relacionamento, não apenas emocionalmente, mas também legalmente. Quando a confiança é quebrada, muitas pessoas se perguntam se têm direito a uma indenização por danos morais como resultado da traição. Neste artigo, vamos explorar os cenários em que é possível pedir uma indenização por traição, os critérios legais envolvidos e como proceder nesses casos delicados.
O fim de um casamento devido à traição é um cenário infelizmente comum, e muitos se perguntam sobre as consequências legais do adultério. Por isso, vamos esclarecer algumas dúvidas!
Adultério é crime?
Não mais. Desde 2005, o adultério deixou de ser crime, ou seja, não há mais nenhuma punição na esfera penal para aquele que pratica traição. Contudo, dependendo da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para a pessoa traída, será possível a condenação por danos morais.
Danos morais: Quando pedir a Indenização por traição?
Para saber se a traição será capaz de gerar dano moral é necessário analisar as consequências na vida da pessoa traída e as circunstâncias do caso concreto. Ou seja, se aquele que foi traído tiver, comprovadamente, sofrido abalos emocionais e psicológicos sérios (uma depressão profunda ou outro quadro psiquiátrico), ter passado por situação vexatória diante dos vizinhos ou parentes, existe a possibilidade de pedir uma indenização pelo dano moral.
É possível também o pedido de dano moral quando a traição abala a vida profissional da pessoa traída como, por exemplo, antes da traição a pessoa era uma ótima funcionária, mas depois que descobriu o adultério, os abalos emocionais foram tão fortes, que a pessoa perde o desempenho no trabalho, já não se concentra, vive abatida, tem crises de choro e, às vezes, é até afastada do trabalho, além de correr sério risco de ser demitida.
Não existe uma tabela fixa. O valor é determinado caso a caso, considerando, principalmente, a gravidade do dano emocional e o impacto na vida da pessoa traída.
E o que você pensa sobre esse assunto? Acha justo que a traição gere indenização?
