Muitas famílias começam suas vidas morando de favor com os sogros. E isso não é algo depreciativo, muito pelo contrário, é muito comum na realidade brasileira. A decisão de construir no terreno da sogra pode parecer conveniente em muitos aspectos, mas também pode trazer uma série de questões legais, financeiras e interpessoais. É importante compreender os potenciais desafios e consequências antes de embarcar nesse empreendimento.
Neste artigo, vamos explorar as diversas considerações envolvidas ao construir no terreno de familiares e entender o que pode acontecer ao tomar essa decisão.
Potenciais desafios e consequências de Construir no terreno da sogra
Nesse cenário de ocupação de terreno dos sogros, é comum vermos famílias investindo na construção de novos imóveis ou na melhoria dos já existentes, até porque as pessoas procuram uma melhor qualidade de vida em casa sempre que possuem recursos para isso.
Mas afinal, a quem pertence a casa construída no quintal da sogra/sogro?
Terreno de terceiro ou alheio, é todo aquele espaço de terra que pertencente ao outro, se você não comprou ou não possui nenhum documento que possa comprovar sua propriedade, este terreno não lhe pertence.
Isso significa que a moradia que você construiu pertence ao terceiro, mas existe ressalva. Se a construção foi feita de boa-fé e se o valor da casa é superior ao valor do lote, o proprietário, ou seja, o terceiro irá indenizar pela construção feita.
Caso o valor da casa seja inferior ao lote, será necessário entrar com ação de indenização contra o terceiro para que possa receber o valor do imóvel com base no que foi gasto na construção ou pelo valor de mercado.
Para sustentar essa ação se faz necessário provas concretas de que o casal investiu na casa, realizou o pagamento de materiais e profissionais da construção, de forma induvidosa. Do contrário, poderão perder o que investiram, pois a lei assegura que toda construção pertence ao proprietário e ele pode acabar ficando com o direito sobre a construção.
De início parece ser uma boa escolha construir em lote de terceiros, isso costuma gerar desgastes em caso de divórcio ou desentendimentos por questão possessória.
Por isso se faz necessário, de forma preventiva, procurar um advogado de sua confiança para orienta-lo quanto aos seus direitos e resguardar contra eventuais problemas.
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